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Émile Durkheim: Teoria do Dieito, do Crime e da Pena

Émile Durkheim, em sua obra "Da divisão do trabalho Social" faz uma divisão etnocêntrica das sociedades, onde a divisão do trabalho social será o ponto crucial para diferenciar uma sociedade primitiva duma sociedade avançada. Quanto mais desenvolvida/fragmentada for a divisão do trabalho, mais avançada a sociedade será.
Na sociedade primitiva impera a consciência coletiva. Nela há uma rígida hierarquização e baixa mobilidade social onde prevalece o Direito punitivo e a solidariedade entre os indivíduos é Mecânica.
Em contrapartida, na sociedade avançada impera uma maior consciência individual o que gera mais liberdade de escolha por parte dos indivíduos, o direito que tem predominância é o Contratual e a solidariedade entre os indivíduos é Orgânica
O Direito Punitivo manifesta a força dos sentimentos comuns e da ética coletiva. Ele se faz presente quando a consciência coletiva é ferida, e quanto mais esta for ferida, maior será o número de crimes na sociedade.
O Direito restitutivo (contratual) engloba todas as regras jurídicas que tem por objetivo a organização da cooperação entre os indivíduos. Nele não há a intenção da existência de punição, mas tão somente estruturar as coisas de acordo com a justiça.
Crime, para Durkheim, tratava-se de atos proibidos pela consciência coletiva em espaços e tempos específicos. A pena, pelo crime cometido contra a consciência coletiva, teria a função de repará-la, pois os sentimentos da coletividade assim seriam vingados.

"No dia 14 de setembro, Pranay Perumalla foi assassinado na frente da mulher, Amrutha, em um suposto criem de honra. O pai da jovem foi preso por planejar o ataque."

Esse caso aconteceu há pouco mais de duas semanas, no Sul da Índia. A Índia, pela forte presença e desenvolvimento da divisão do trabalho pode ser considerada uma sociedade desenvolvida. Apesar disso, este acontecimento em destaque ocorreu por motivos de tradição, onde pessoas de diferentes castas não podem manter relacionamentos, e por esse motivo, o pai da jovem encomendou a morte do rapaz. É possível observar, através do narrado, que na Índia subsiste uma estrutura segmentária pois nela permanece uma sólida presença da tradição que influencia o comportamento e pensamento da coletividade. 
Utilizando-se do pensamento de Durkheim é possível afirmar que o direito utilizado neste caso seria o punitivo; O crime seria a não obediência ás tradições por parte do  Pranay (o jovem assassinado), e a Pena seria a morte do mesmo. A sentença foi decidida pelo pai da Jovem Amrutha, para então honrar a tradição, tranquilizar e vingar a consciência coletiva dos que, assim, dela compartilham.


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